Termos gerais

Os serviços são destinados a profissionais, equipes e empresas capazes de firmar contratos e cumprir obrigações legais. A contratação está sujeita à verificação de informações e ao cumprimento de requisitos de pagamento quando aplicáveis.

Para participar é necessário ter idade mínima conforme legislação aplicável e possuir autorização representativa quando exigido. Programas corporativos devem ser contratados por pessoa jurídica ou representante legalmente habilitado.

Os usuários devem utilizar os serviços para fins lícitos, educacionais e profissionais. É proibido empregar os materiais para práticas ilícitas, prejudiciais a terceiros ou violação de direitos de propriedade intelectual.

Alguns cursos ou recursos podem ter restrições locais por questões legais ou regulatórias. A disponibilidade será informada no momento da contratação e pode variar por país ou setor.

A criação de conta pode ser necessária para acessar conteúdos, relatórios e certificações. Cada conta é pessoal ou vinculada à organização contratante, conforme o plano escolhido.

Ao criar ou atualizar a conta, o usuário é responsável por fornecer informações corretas e manter os dados atualizados. Dados incorretos podem afetar elegibilidade a certificações e relatórios.

Proteja suas credenciais. Acesso não autorizado decorrente de negligência do usuário não é responsabilidade da NexaJSafe. Adotamos medidas técnicas para proteger dados, mas é essencial o uso de senhas seguras e práticas recomendadas.

Contas, credenciais e acessos não podem ser transferidos entre pessoas sem autorização prévia da NexaJSafe, salvo quando previsto em contrato corporativo específico.

Se suspeitar de comprometimento da conta, notifique imediatamente nosso suporte. Tomaremos medidas para restaurar o acesso e minimizar impactos, seguindo procedimentos internos de segurança.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem termos, coloquem em risco a plataforma ou descumpram pagamentos, com comunicação prévia quando viável.

NexaJSafe fornece cursos, workshops, avaliações de risco e materiais de formação em proteção cibernética adaptados a ambientes de trabalho modernos. Detalhes de escopo e entrega constam na proposta contratual ou na página específica do curso.

Podemos alterar formatos, cronogramas ou conteúdo dos cursos por motivos operacionais ou de melhoria pedagógica. Mudanças relevantes serão comunicadas e, quando aplicável, opções alternativas serão oferecidas.

Embora nos esforcemos para manter alta disponibilidade, eventos técnicos ou de manutenção podem afetar o acesso. Para programas agendados, comunicaremos eventuais interrupções com antecedência quando possível.

Ao participar de cursos NexaJSafe, o usuário deve respeitar condutas que preservem ambiente educativo, direitos de terceiros e integridade do conteúdo.

• Respeitar instrutores e colegas; comportamento abusivo não será tolerado.
• Não distribuir materiais pagos sem autorização expressa.
• Não tentar acesso não autorizado a plataformas, redes ou dados.
• Usar informações e práticas ensinadas de forma ética e legal.
• Fornecer informações corretas durante a inscrição e avaliação.
• Cumprir requisitos de avaliação e participação para emissão de certificados.
• Reportar vulnerabilidades ou problemas de segurança ao time da NexaJSafe de forma responsável.

Usuários podem submeter comentários, avaliações e materiais durante cursos. Esses conteúdos devem obedecer às regras de conduta e direitos autorais.

O usuário mantém a titularidade do conteúdo que criar, mas concede à NexaJSafe uma licença não exclusiva para usar, reproduzir e distribuir esse conteúdo para fins de execução e melhoria dos serviços.

Ao enviar conteúdo, o usuário autoriza a NexaJSafe a utilizar o material em comunicações internas, relatórios agregados e para fins de ensino, respeitando limites contratuais e de privacidade.

O usuário é responsável pela legalidade do conteúdo submetido e por eventuais reclamações de terceiros relativas a direitos autorais, confidencialidade ou difamação.

NexaJSafe pode remover conteúdo que viole estes termos ou legislação aplicável, mediante avaliação interna e notificação ao usuário quando apropriado.

Todos os materiais didáticos, marcas e plataformas da NexaJSafe são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual. A utilização para fins comerciais depende de autorização explícita.

• Não copiar, reproduzir ou distribuir materiais sem autorização.
• Não modificar ou criar obras derivadas sem licença.
• Citar fontes e respeitar atribuições quando permitido o uso educacional.

Alguns cursos e recursos são oferecidos mediante pagamento. As condições de preço, renovação e entrega são descritas na página de contratação ou no contrato corporativo.

Preços podem variar conforme escopo, número de participantes e conteúdo customizado. Documentos aplicáveis são os informados no momento da compra ou na proposta comercial.

Aceitamos formas de pagamento especificadas na oferta, incluindo cartões e transferência. Pagamentos devem ser realizados dentro dos prazos para assegurar a confirmação de inscrição.

Planos de assinatura tem vigência e renovações automáticas quando aplicável; informações sobre cancelamento e faturamento são disponibilizadas na área do cliente.

Política de reembolso é informada na contratação. Reembolsos podem ser aceitos em conformidade com a política aplicável e mediante análise do caso.

Cancelamentos devem ser solicitados conforme prazos definidos na oferta. Pagamentos não reembolsáveis serão informados antes da contratação.

Taxas e impostos aplicáveis serão apresentados na fatura. Responsabilidade por tributos locais segue a legislação vigente e o contrato comercial.

Podemos ajustar preços para novos contratos. Clientes com contratos vigentes serão informados sobre alterações segundo cláusulas contratuais.

Atrasos de pagamento podem resultar em suspensão de acesso até regularização. Medidas adicionais serão aplicadas conforme cláusulas contratuais.

Os materiais e treinamentos são oferecidos para fins educacionais. As recomendações representam boas práticas e devem ser adaptadas à realidade técnica e regulatória de cada organização.

NexaJSafe não será responsável por danos indiretos, vantagem cessantes ou perdas decorrentes do uso das informações fornecidas, exceto quando houver obrigação legal em contrário. A responsabilidade direta está limitada ao valor pago pelo serviço afetado.

Integrações e ferramentas de terceiros são usadas conforme descrito nas ofertas. A NexaJSafe não controla políticas externas e recomenda a revisão das condições desses serviços.

Podemos rescindir contratos e suspender acessos por descumprimento de termos, questões de segurança ou motivos legais. Clientes podem rescindir conforme cláusulas contratuais aplicáveis.

Em caso de rescisão, acessos e direitos relacionados ao serviço serão encerrados. Obrigações pendentes de pagamento poderão ser cobradas conforme contrato.

Tratamentos de dados realizados pela NexaJSafe seguem esta política de privacidade, as leis aplicáveis e cláusulas contratuais com clientes e fornecedores para proteger informações pessoais e corporativas.

Notificações contratuais e comunicados relevantes serão enviadas por e-mail institucional ou por endereço cadastrado. Cabe ao usuário manter informações de contato atualizadas.

Podemos atualizar estes termos. Mudanças que afetem substancialmente direitos serão comunicadas com antecedência. O uso continuado dos serviços após alterações implica aceitação das novas condições.

Estes termos são regidos pelas leis aplicáveis no Brasil. Disputas serão tratadas preferencialmente por meios consensuais; se necessário, serão dirimidas segundo foro competente conforme legislação vigente.

Antes de recorrer ao judiciário, as partes buscarão solução amigável. Caso não haja acordo, a resolução será conduzida pelo foro competente previsto em contrato, observadas normas de aplicação local.